October 13, 2020
De parte de A IDEIA Revista De Cultura Libertaria
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Na primeira metade do s茅culo XX portugu锚s, republicanos combateram politicamente mon谩rquicos e sindicalistas-revolucion谩rios; mon谩rquicos fizeram oposi莽茫o a republicanos; republicanos, anarquistas e comunistas lutaram contra 鈥渆stado-novistas鈥 (por vezes de armas na m茫o) 鈥 mas (deixando 脿 margem o movimento oper谩rio), mon谩rquicos, republicanos e 鈥渆stado-novistas鈥 tinham duas bases de entendimento consensual entre si: eram patriotas, e eram colonialistas 鈥 no duplo sentido de quererem preservar o que restava do imp茅rio ultramarino para tentar subsistir no mundo moderno das grandes pot锚ncias, e desejarem contribuir para retirar os povos africanos do estado de subdesenvolvimento em que se encontravam, chamando-os 鈥溍 civiliza莽茫o鈥. Nos anos 30, Norton de Matos concedia ao pa铆s o tempo de duas gera莽玫es para o lograr, findo o qual鈥 ou 鈥渘ovos Brasis鈥 ou鈥 as col贸nias ser-nos-iam arrebatadas pelos novos gigantes industriais. N茫o se enganou muito.  

Romanceando: 芦Nos tempos antigos [鈥 os africanos olhavam para o mar e o que viam era o fim. O mar era uma parede, n茫o uma estrada. Agora, os africanos olham para o mar e veem um trilho aberto aos portugueses, mas interdito para eles. No futuro [鈥 aquele ser谩 um mar africano. O caminho a partir do qual os africanos inventar茫o o futuro.禄 (Jos茅 Eduardo Agualusa, A Rainha Ginga, 2014, p. 16) Isto passava-se na costa ocidental e, nesta como logo a seguir na contra-costa, foram os portugueses os primeiros a levar-lhes o c茅u e o inferno na mesma encomenda, que contudo os trouxe ao s茅culo XX.

No 煤ltimo per铆odo (democr谩tico) vivido nesta 鈥渟anta terrinha鈥, tamb茅m um largo consenso pol铆tico tem subsistido entre o PSD, o PS e mesmo o CDS, a despeito da aguda conflitualidade em que muitas vezes se entret锚m na disputa da governa莽茫o do pa铆s e das autarquias locais ou regionais: une-os a perten莽a institucional 脿 Uni茫o Europeia, 脿 NATO, ao atlantismo anglo-norte-americano, e a vontade de manter viva a comunidade de pa铆ses de l铆ngua oficial portuguesa, com destaque especial para o Brasil e Angola, devido 脿 import芒ncia do seu potencial econ贸mico e demogr谩fico.

Entretanto, h谩 diversos analistas que detectam sinais fortes da desagrega莽茫o deste entendimento: uma extrema-esquerda ainda poderosa na sociedade e no ensino que tamb茅m entrou para o 鈥渁rco da governa莽茫o鈥 (n茫o institucionalmente, mas em diversas pol铆ticas sectoriais); um Partido Socialista 鈥渜uase-mexicanizado鈥; as forma莽玫es de centro-direita desnorteadas; um 鈥渘ovo populismo鈥 a bater 脿 porta; um Presidente 鈥渁fectivo鈥 cujo desempenho tamb茅m ajuda 脿 festa; e mais uma 谩rvore-das-patacas que alguns se aprestam a abanar, para ver o que dali cai鈥 Podemos estar a viver as v茅speras de grandes mudan莽as no pa铆s, com as inquestion谩veis ajudas que vir茫o de fora. Mas em que sentido?

Em artigo de opini茫o publicado no Expresso de 8 de Agosto 煤ltimo, escreve o economista e pol铆tico Jos茅 Ant贸nio Vieira da Silva: 芦Com uma crise desta dimens茫o, podemos seguramente afirmar que foram soltos os c茅lebres cinco dem贸nios de que falava Beveridge no seu hist贸rico mas muito esquecido relat贸rio de 1942, em plena II Guerra Mundial. A doen莽a, a fome, o desconhecimento, a falta de abrigo e a inatividade voltam a amea莽ar amplas zonas do planeta e muitos sectores sociais com uma intensidade que julg谩vamos ultrapassada.禄 E acrescenta: 芦As respostas p煤blicas progressistas e democr谩ticas t锚m de ser urgentes e poderosas. E, provavelmente, muito atentas ao c茅lebre princ铆pio da navalha de Ocham 鈥 escolher a resposta mais simples poss铆vel quando os problemas s茫o complexos. Regressar ao b谩sico, 脿 resposta das pol铆ticas p煤blicas que cresceram e se solidificaram com o New Deal: um forte papel do Estado nas modernas infraestruturas para a economia e o bem-estar, mobiliza莽茫o de recursos para a inova莽茫o que melhorar茫o o rendimento das gera莽玫es futuras e s茫o essenciais para garantir sucesso no desafio mais decisivo que a Humanidade alguma vez j谩 enfrentou, o da sua sustentabilidade e do planeta que partilha gera莽茫o ap贸s gera莽茫o. 脡 por isso que sou dos que, chamando o passado como mestre, sou mais adepto de um novo acordo para a prosperidade partilhada e sustent谩vel do que de um qualquer plano de reconstru莽茫o. Muito mais um outro New Deal de que um qualquer Plano Marshall.禄

Estas, s茫o palavras de um homem experiente e ponderado que conhece por dentro o que 茅 ser governo, decerto o defende (talvez como 鈥渙 menor dos males鈥), mas parece n茫o se sujeitar for莽osamente 脿 鈥渞az茫o partid谩ria鈥.

A Vis茫o Estrat茅gica para o Plano de Recupera莽茫o Econ贸mica de Portugal 2020-2030 de Ant贸nio Costa Silva, um 鈥渆ngenheiro do petr贸leo鈥 que sabe muito dos pa铆ses onde ele mais brota, 茅, como n茫o podia deixar de ser, um instrumento de planeamento soft,mas tecnocrata. Contudo, o seu autor tem boas e cultas inspira莽玫es. Quando lemos que 芦O problema do s茅culo XXI 茅 que a criatividade e inova莽茫o que a esp茅cie humana tem introduzido ao n铆vel da ci锚ncia e da tecnologia n茫o tem tido a mesma influ锚ncia e escala ao n铆vel da pol铆tica, da organiza莽茫o da sociedade, da defini莽茫o das pol铆ticas p煤blicas e 茅 crucial neste s茅culo existirem mudan莽as e respostas em todas as esferas, e em especial na pol铆tica. Como disse h谩 mais de dois s茅culos atr谩s o fil贸sofo alem茫o Kant: 鈥淥 mundo 茅 governado pela paix茫o, pela irracionalidade e por males peri贸dicos鈥. E isso ainda n茫o mudou. 脡 assim hoje como h谩 duzentos anos atr谩s. Talvez seja a altura de mudar.禄 (p. 19) 鈥 s贸 podemos concordar com a premissa. Contudo, com duas precau莽玫es ou condicionantes suplementares: a primeira 茅 a de saber porqu锚 aconteceu assim, ou seja, de conhecer e aprender o fundamental da hist贸ria destes s茅culos; a segunda 茅 a de tentar perceber se as orienta莽玫es agora por ele desenhadas conseguir茫o efectivamente 鈥渢ransformar a crise em oportunidade鈥.

Toda a linguagem conceptual de que agora se fala a n铆vel global, l谩 se encontra, com as convenientes especificidades portuguesas: o esgotamento do modelo energ茅tico dominante e a necess谩ria 鈥渢ransi莽茫o鈥; o combate 脿s altera莽玫es clim谩ticas e a protec莽茫o dos oceanos, ao mesmo tempo que uma mais inteligente explora莽茫o das suas potencialidades; um melhor aproveitamento das redes por onde o mundo todo hoje se liga (comunicacionais, tecnol贸gicas, de transportes, log铆sticas, comerciais, interurbanas, energ茅ticas, financeiras, de cadeias de valor, de tr谩ficos tamb茅m, de interc芒mbio cient铆fico, de emerg锚ncia e socorro, etc.), dentro do grande paradigma da conectividade; a evolu莽茫o para um modelo produtivo de economia digital, da rob贸tica e das biotecnologias; e de novo as vantagens da posi莽茫o geogr谩fica de Portugal e do Atl芒ntico para o qual est谩 virado, com o melhor aproveitamento econ贸mico, cient铆fico e de seguran莽a deste mar e 芦como ponte geopol铆tica entre a Europa, EUA, Ibero-Am茅rica, 脕frica do Norte, Lusofonia, Atl芒ntico Sul e as 脕sias, ponte entre as v谩rias zonas do mundo onde estivemos. Isto implica Portugal explorar na sua pol铆tica externa o soft power que o pa铆s tem e a sua capacidade de agregar vontades e fazer funcionar redes a uma escala pluricontinental. O objetivo aqui 茅 transformar Portugal numa pot锚ncia m茅dia do soft power, ligando a diplomacia, as miss玫es de solidariedade internacional das For莽as Armadas Portuguesas, a tecnologia e a necessidade de combater as amea莽as globais, para abrir caminho 脿 cria莽茫o de plataformas colaborativas que podem resolver problemas e abrir novas vias para a coopera莽茫o geopol铆tica e econ贸mica.禄 (p. 29)

Para tal, o autor recomenda completar algumas das infraestruturas que s茫o decisivas para o futuro, investir nos modos de gest茫o do ciclo da 谩gua e das vari谩veis ambientais, apostar no Estado social e no Servi莽o Nacional de Sa煤de, prosseguir na melhoria da qualifica莽茫o dos cidad茫os e numa certa reformula莽茫o das cidades, entre muitas outras medidas de concord芒ncia f谩cil ou 鈥減oliticamente correctas鈥. Pede, para isso, o mais acertado uso dos recursos financeiros que a Uni茫o Europeia nos vai providenciar nos pr贸ximos anos. Por茅m, diz pouco sobre a Justi莽a, o problema da corrup莽茫o ou as amea莽as populistas-autorit谩rias (que, obviamente, est茫o fora da sua 谩rea de conhecimento e reflex茫o).

Mas, mesmo em termos globais, muitas das suas asser莽玫es s茫o ainda meras propostas em aberto, perspectivas entrevistas pela ci锚ncia que esperam ainda uma concretiza莽茫o tecnol贸gica. Veja-se o caso das fontes energ茅ticas 鈥渓impas鈥 para suportar uma 鈥渆lectrifica莽茫o鈥 crescente da vida social. Ou como minimizar o efeito poluidor do transporte a茅reo e de tudo o que 鈥渃ai鈥 nos oceanos.  

脌 parte desta sua Vis茫o, em entrevista e referindo-se a Portugal, Costa Silva manifestou-se favor谩vel a uma maior descentraliza莽茫o das decis玫es p煤blicas mas desconfiado do processo de regionaliza莽茫o em que todos pensam (com assembleias eleitas por sufr谩gio directo e o aparato administrativo correspondente). Tem raz茫o no que diz; e s贸 茅 pena a 鈥渟olu莽茫o Costa鈥 (dos presidentes das CCDR eleitos pelos munic铆pios respectivos) ser provis贸ria e ter sido logo cozinhada em negocia莽玫es inter-partid谩rias entre algumas das for莽as ali implantadas. O costume鈥

Por茅m, estas ideias gerais 鈥 interessantes e necess谩rias 鈥, quase sempre falham por falta de articula莽茫o com a realidade: a dos interesses de poderosos grupos privados agindo com discri莽茫o; a 鈥渘egocia莽茫o pol铆tica鈥 permanente, 脿 falta de grandes consensos colectivos ou de l铆deres corajosos e clarividentes; o 鈥減eso鈥 dos atrasos acumulados e o engodo das moderniza莽玫es apressadas; e os 鈥渇actores externos鈥 sobre os quais nada podemos, referindo-me aqui 脿 nossa pequena escala nacional (demogr谩fica, territorial e de mercado).

Por isso, e olhando para o mundo tal como ele se nos apresenta (incluindo as grandes d煤vidas existentes na UE), me parece irrecus谩vel a aposta estrat茅gica num 鈥減rojecto europeu鈥 鈥 mais virado para o Atl芒ntico e para o mundo do que para o 鈥渘osso Leste鈥 鈥, de resto o 煤nico que, federal ou confederalmente, seria capaz de preservar identidades hist贸rico-culturais t茫o diversas quantos os povos que habitam esses territ贸rios. Mas ser谩 poss铆vel construir aqui, coexistindo com uma pluralidade de opini玫es, um consenso alargado para esta pr贸xima fase de transi莽茫o t茫o incerta?

JF / Setembro.2020




Fuente: Aideiablog.wordpress.com