October 13, 2020
De parte de Federacao Anarquista Gaucha
139 puntos de vista


Recentemente vivenciamos a quest√£o do aumento do pre√ßo do arroz, feij√£o, √≥leo de soja, cebola. Os √ļltimos dados sobre a infla√ß√£o, divulgados pelo IBGE, confirmam o aumento do √ćndice de Pre√ßos ao Consumidor Amplo (IPCA). Fato que o povo j√° vinha sentindo na pele atrav√©s do aumento do custo de vida caro1. Uma crise inflacion√°ria que atinge os tr√™s principais produtos da base da alimenta√ß√£o do povo: o feij√£o aumentou 30%, o leite 20% e o arroz 20% em m√©dia nas cidades. Consequentemente, a cesta b√°sica teve um aumento variando entre 15% e 20% nas capitais.

A alta do pre√ßo dos alimentos √© muito grave na atual conjuntura do nosso pa√≠s. Em recess√£o econ√īmica, com a queda de 9,7% do PIB no segundo trimestre, crise da pandemia de Covid-19 e alto √≠ndice de desemprego. Estamos em um pa√≠s onde 65 milh√Ķes de pessoas entraram com pedido e receberam o ‚Äúaux√≠lio‚ÄĚ de 600 reais e outros milhares que ainda aguardam. Seguindo a cartilha liberal, o governo Bolsonaro, num cinismo cruel, diz que a redu√ß√£o do ‚Äúaux√≠lio‚ÄĚ para 300 reais vai ajudar a segurar a alta dos pre√ßos dos alimentos em um ‚Äúmovimento natural‚ÄĚ. Ou seja, o ‚Äúnatural‚ÄĚ √© o povo pagar a conta da crise do capital e morrer de fome.

No quadro em que estamos vivendo, podemos identificar causas econ√īmicas e imediatas, mas h√° tamb√©m causas estruturais e ambas relacionadas √†s pol√≠ticas dos poderosos que dominam e pautam historicamente nosso pa√≠s.

A fome é lucrativa

Há um processo de especulação sobre os preços por conta do monopólio do controle dos estoques de alimentos e de mercado. Tudo isso vinculado à lógica do modelo produtivo do agronegócio, que transforma os alimentos em commoditie, mais uma mercadoria especulável. O leite, por exemplo, tem seu preço controlado por empresas que têm o oligopólio do mercado nacional, como a Nestlé, Parmalat, Danone e outras.

Em n√≠vel global, produtos como trigo, milho, soja, √≥leo de palma, a√ß√ļcar e arroz s√£o as principais mat√©rias-primas agr√≠colas comercializadas. E vai ser a situa√ß√£o do mercado, a qualidade e o pre√ßo que determinam se essas commodities s√£o vendidas como alimentos, agrocombust√≠veis ou ra√ß√£o para animais2.

No mundo, quatro grandes empresas dominam a importa√ß√£o e a exporta√ß√£o de commodities agr√≠colas: Archer Daniels Midland (ADM), Bunge, Cargill e Louis Dreyfus Company. Conhecidas como ‚Äúgrupo ABCD‚ÄĚ. Elas comercializam, transportam e processam diversas commodities. Possuem navios oce√Ęnicos, portos, ferrovias, refinarias, silos, moinhos e f√°bricas, e representam 70% do mercado mundial de commodities agr√≠colas3. Ou seja, o lucrativo com√©rcio em si destes produtos j√° movimenta milh√Ķes de d√≥lares em opera√ß√Ķes de mercado, de log√≠stica etc. Sem falar que algumas destas empresas tamb√©m est√£o envolvidas com a produ√ß√£o de pacotes de sementes transg√™nicas, venenos e maquin√°rio agr√≠cola.

A especula√ß√£o tem desempenhado um papel relevante no aumento da demanda por produtos de investimento relacionados √† agricultura e √†s terras agr√≠colas. No mercado de futuros de trigo dos EUA, por exemplo, estima-se que os especuladores financeiros representam cerca de 70%. S√£o centenas as empresas de fundos de investimento ligados √† agricultura, controlando bilh√Ķes de d√≥lares de ativos como futuros de commodities, terras agr√≠colas, empresas de insumos agr√≠colas, al√©m de frigor√≠ficos e traders (profissionais que ganham dinheiro com opera√ß√Ķes de curto prazo, como a√ß√Ķes e contratos de futuro). Ou mesmo empresas do agroneg√≥cio que t√™m seus pr√≥prios bra√ßos de investimento financeiro. Suas decis√Ķes sobre armazenar ou vender um produto podem influenciar os pre√ßos e, desse modo, elas podem se beneficiar enormemente dos novos mercados financeiros. Essa financeiriza√ß√£o, com o influxo de investidores de capital (que muitas vezes t√™m outra origem, como fundos de pens√£o), tamb√©m contribuiu para uma onda de aquisi√ß√Ķes de terras, em que acionistas podem investir na produ√ß√£o agr√≠cola sem ter que comprar commodities ou terra4.

Voltando ao Brasil, essa l√≥gica do mercado financeiro vai ser tocada pelas pol√≠ticas ultraliberais de Guedes e Bolsonaro, como por exemplo com a desestrutura√ß√£o dos estoques estrat√©gicos de alimentos. Desde 2015, no segundo governo Dilma, h√° um processo de desmonte dos armaz√©ns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em 2019, o governo Bolsonaro fechou 27 armaz√©ns da Conab, com o argumento de que o Estado n√£o pode arcar com custos de R$ 10 milh√Ķes ao ano e que os armaz√©ns n√£o geram lucro. Mas a finalidade dos armaz√©ns da Conab n√£o √© lucrar, mas estocar alimentos que garantam minimamente que o pa√≠s n√£o fique totalmente entregue √†s especula√ß√Ķes e flutua√ß√Ķes de mercado como estamos vendo agora5. Sabendo que as pol√≠ticas para a Conab est√£o muito distantes de beneficiar os pequenos agricultores e garantir acesso √† comida para o povo.

Os alimentos armazenados tamb√©m podem ser vendidos com valores reduzidos para controlar o avan√ßo da infla√ß√£o. Na d√©cada de 1980, havia mais de cinco milh√Ķes de toneladas de arroz nos armaz√©ns da Companhia, sofrendo oscila√ß√Ķes at√© se esgotarem de 2012 para c√°: hoje restam cerca de 21 mil toneladas, menos de 0,2% da demanda anual interna brasileira, de 10,8 milh√Ķes de toneladas6 [6].

Dessa forma, o agroneg√≥cio √© a forma que o ultraliberalismo opera no campo e nas florestas, com apoio da Rede Globo ao reproduzir a mentira de que o ‚ÄúAgro‚ÄĚ produz alimentos, quando na verdade s√≥ produz especula√ß√£o financeira e lucro, fazendo o povo passar fome.

A questão fundiária é central

O Brasil traz em sua forma√ß√£o hist√≥rica e estrutural elementos como a colonialidade, a escravid√£o do povo negro, o genoc√≠dio das na√ß√Ķes ind√≠genas, como chagas que permanecem abertas no povo e nunca cicatrizam.

E se falamos em produ√ß√£o de alimentos temos que olhar para a brutal concentra√ß√£o de terras no pa√≠s, em sua maioria ociosas, para a especula√ß√£o ou voltadas para a produ√ß√£o de commodities. No Brasil, 51,19% das terras agr√≠colas est√£o concentradas nas m√£os de apenas 1% dos propriet√°rios rurais e 45% da √°rea produtiva concentrada em propriedades superiores a mil hectares (0.91% do total de im√≥veis rurais). O pa√≠s possui 453 milh√Ķes de hectares sob uso privado, que correspondem a 53% do territ√≥rio nacional7.

Nessa concentração de terras, a produção não é de alimentos, mas de commodities para exportação. Principalmente soja, milho, cana, algodão e pecuária extensiva, cujas áreas só aumentam. Enquanto que as áreas destinadas para produção de alimentos, como de arroz, feijão, mandioca, gado de leite tem diminuindo cada vez mais. Essa é a situação do feijão, que tem 42% de sua produção de pequenos e médios agricultores, mas com cada vez menos políticas de incentivo à produção.

Ao mesmo tempo, h√° a expans√£o das fronteiras agr√≠colas sobre territ√≥rios do pa√≠s, voltadas para mais produ√ß√£o de commodities para exporta√ß√£o. Avan√ßo que se d√° especialmente no Cerrado, com 178 milh√Ķes de hectares registrados como propriedade privada e apenas 7% de sua √°rea protegida, e com os maiores √≠ndices de desmatamento no Brasil. Grande parte dessa expans√£o sobre o territ√≥rio do Matopiba (√°rea de 400 mil km¬≤ que envolve o Maranh√£o, Tocantins, Piau√≠ e Bahia), com apenas 10% de √°rea protegida, e 57% dos im√≥veis rurais nas m√£os de grandes propriet√°rios.

Por outro lado, mais de 70% da produção de alimentos do dia-a-dia vêm de pequenos estabelecimentos rurais de até 200 hectares. O povo do campo, camponeses e pequenos agricultores, que são maioria em relação aos latifundiários, ocupam apenas 29,9% da área total da agricultura do país e produzem a maior parte dos alimentos que a população consume no país.

Apesar disso, as pol√≠ticas de governo para a agricultura, o campo e florestas sempre foram um ‚Äúmorde e assopra‚ÄĚ, destinando migalhas e repress√£o para os pequenos e pobres, enquanto os grandes sempre tiveram mais incentivo e prote√ß√£o do Estado. Se no governo FHC houve repress√£o e ataques diretos ao campo e seus movimentos sociais, os governos do PT tamb√©m operaram pol√≠ticas com a centralidade no agroneg√≥cio e na financeiriza√ß√£o de commodities, paralisando de vez a Reforma Agr√°ria. Com Temer e Bolsonaro avan√ßou e piorou o que j√° estava ruim. As poucas pol√≠ticas p√ļblicas burocratizadas, que exclu√≠am os pequenos e precarizados agricultores com dificuldades e sem estrutura para acessar, foram sendo cada vez mais destru√≠das. Recentemente teve o veto de Bolsonaro ao PL 735/20, como propostas emergenciais dos movimentos do campo para garantias de produ√ß√£o e acesso a alimentos ao povo nesse momento de crise da pandemia. Ou seja, o governo Bolsonaro s√≥ reafirma o que sempre defendeu: que dele n√£o vir√° nada para o povo do campo, s√≥ viol√™ncia sobre as comunidades e devasta√ß√£o e expropria√ß√£o dos bens naturais.

O revolucion√°rio mexicano Ricardo Flores Mag√≥n j√° chamava a aten√ß√£o de que as terras devem estar em poder de quem nelas vive e trabalha, e o quanto isso √© fundamental para a derrubada do capitalismo. Pois o capital entende que a terra √© a ‚Äúfonte natural de todas as riquezas‚ÄĚ, utilizando-se dela para extrair os min√©rios e mat√©rias-primas para a ind√ļstria, os gr√£os para as commodities, a madeira, a carne com o gado extensivo de corte, as √°guas para gera√ß√£o de energia8. Por isso Mag√≥n defendia a tomada e expropria√ß√£o das terras dos grandes fazendeiros pelos camponeses ind√≠genas e para seu uso coletivo em benef√≠cio da comunidade, em vez de uma ‚Äúreforma agr√°ria‚ÄĚ que indeniza o propriet√°rio e mant√©m a l√≥gica da propriedade privada da terra.

A quest√£o fundi√°ria n√£o se restringe, portanto, √† produ√ß√£o de alimentos, mas √† luta hist√≥rica pelo direito das comunidades viverem nos territ√≥rios contra a marcha genocida dos poderosos sobre o campo e as florestas. Nesse sentido, os movimentos sociais defendem a ideia de Soberania alimentar, que seria a popula√ß√£o de cada territ√≥rio ter as condi√ß√Ķes, recursos, t√©cnicas e apoio necess√°rio para ser soberano e protagonista de seu pr√≥prio destino para produzir seus pr√≥prios alimentos de acordo com as necessidades locais. E ainda, o direito dos povos de controlar suas pr√≥prias sementes, terras e √°gua, garantindo a reprodu√ß√£o de sua cultura e acesso dos povos a alimentos variados e nutritivos, de forma independente, coletiva e comunit√°ria. Com base no pensamento do Bem Viver, dos povos origin√°rios em conviv√™ncia com a vida de outros seres e o planeta, das organiza√ß√Ķes populares de base, afirmando ‚Äúos direitos dos povos de controlar seus territ√≥rios, seus recursos naturais, sua fertilidade, sua reprodu√ß√£o social e a integra√ß√£o entre etnias e povos de acordo com interesses comuns, e n√£o apenas determinados pelo com√©rcio e o lucro‚ÄĚ. Afirmando tamb√©m o protagonismo das mulheres e o combate ao patriarcado presente no modelo colonial, inerente ao modo de produ√ß√£o capitalista9.

E a Soberania alimentar s√≥ √© poss√≠vel com a organiza√ß√£o popular e movimentos sociais fortes e independentes dos v√≠cios burocratas dos partidos. O reformismo e a pol√≠tica de concilia√ß√£o s√≥ trouxeram sofrimento e desmobiliza√ß√£o aos movimentos sociais que buscaram ser ‚Äúparte do governo‚ÄĚ, como gestores de pol√≠ticas p√ļblicas. O √ļnico caminho √© ocupar os espa√ßos sociais, mobilizando o povo na luta por vida digna e poder popular, contra o projeto de morte do capital.

A agroecologia e a agricultura camponesa prop√Ķem a produ√ß√£o de alimentos saud√°veis, sem veneno, a pre√ßo justo e segundo as necessidades dos territ√≥rios. Em oposi√ß√£o √† l√≥gica de mercado do agroneg√≥cio, que mesmo em meio a uma pandemia s√≥ busca exportar para garantir seus lucros alt√≠ssimos, que n√£o pararam de crescer, enquanto o povo perece de fome. Por isso √© necess√°rio construir o poder popular a partir dos territ√≥rios agroecol√≥gicos no campo e na cidade, no cotidiano onde se vive, se trabalha, se produz alimentos e se cuida das sementes tradicionais.

Notas:

1 ‚ÄúO drama do arroz exp√Ķe as mis√©rias do Agro‚ÄĚ

2 Atlas do Agronegócio 2018. p. 28-29

3 Idem

4 Atlas do Agronegócio 2018. p. 44-45

5 ‚ÄúO drama do arroz exp√Ķe as mis√©rias do Agro‚ÄĚ

6 Idem

7 Atlas do Agronegócio 2018. p. 14-15

8 ‚ÄúA tomar la tierra‚ÄĚ. Ricardo Flores Mag√≥n. Regeneraci√≥n, no. 75, 3 de febrero de 1912

9 Dicionário de Educação do Campo. p. 714-723




Fuente: Federacaoanarquistagaucha.wordpress.com